Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado pela plataforma NYVO — incluindo mas não limitado a: marca, logotipo, identidade visual, código-fonte, design de interface, textos institucionais, temas e efeitos visuais — é de propriedade exclusiva do NYVO e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e pela legislação de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e por escrito do NYVO.

O usuário mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica em seu perfil NYVO (textos, imagens, vídeos, áudios e links). Ao fazer upload, o usuário concede ao NYVO uma licença limitada, não exclusiva, para exibir e armazenar esse conteúdo exclusivamente para fins de operação da plataforma.

O NYVO não reivindica propriedade sobre o conteúdo dos usuários e não o utiliza para fins comerciais sem consentimento explícito.

O usuário é inteiramente responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre qualquer conteúdo publicado. O NYVO não se responsabiliza por conteúdo publicado em violação de direitos de terceiros.

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi publicado no NYVO sem autorização, envie uma notificação para dmca@nyvo.lol com as seguintes informações:

• Identificação clara do trabalho protegido que foi supostamente violado.
• URL exata do perfil ou conteúdo no NYVO que contém a violação.
• Seus dados de contato (nome, endereço, telefone, e-mail).
• Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
• Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos ou representante autorizado.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação para dmca@nyvo.lol. Analisaremos a solicitação em até 10 dias úteis e, se procedente, o conteúdo será restaurado.

"NYVO", "nyvo.lol", o logotipo hexagonal com a letra N, e demais elementos identitários são marcas em processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Qualquer uso não autorizado poderá configurar infração legal.

O NYVO pode exibir links para sites de terceiros. Esses sites possuem suas próprias políticas de direitos autorais, pelas quais o NYVO não se responsabiliza.

Ícones e elementos visuais de terceiros utilizados na plataforma são devidamente licenciados conforme suas respectivas licenças.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no rodapé desta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.